O que é
A PNAB foi criada pela Lei 14.399/2022 para fomentar a cultura com repasses anuais da União a estados, Distrito Federal e municípios. Cada ente decide como usar, sempre por editais, chamadas ou prêmios.
Onde games entram
- Editais de audiovisual e de economia criativa que aceitam jogos eletrônicos.
- Categorias específicas para games, quando a secretaria local cria.
- Prêmios para trajetórias e iniciativas culturais, que podem incluir quem faz jogo.
Como participar
- Siga a secretaria de cultura do seu estado e da sua cidade.
- Faça o cadastro cultural exigido pelo ente local.
- Leia se o edital aceita jogos e em qual categoria.
- Tenha o projeto pronto para adaptar.
PNAB ou Lei Rouanet?
Na PNAB o recurso vem direto do edital local. Na Lei Rouanet, o projeto é aprovado pelo Ministério e o dinheiro vem de empresas patrocinadoras. Dá para planejar os dois.
Cada estado e município define seus editais. Confira sempre o texto oficial vigente.